TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo

Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso

Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos

Qual é o prazo legal para a empresa assinar a carteira?

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.

OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.